A Prefeitura Municipal de São Rafael vem a público esclarecer a situação referente ao fornecimento dos cadernos distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino.
Circulou nas redes sociais um vídeo mostrando que os cadernos entregues aos alunos possuíam adesivos cobrindo a identidade visual de outro município. Assim que tomou conhecimento do fato, a Prefeitura notificou imediatamente a empresa fornecedora para prestar esclarecimentos e adotar as medidas cabíveis.
Em resposta, a empresa informou que, diante da necessidade de entrega imediata para o início do ano letivo, aplicou o princípio da reserva do possível, buscando a solução mais viável dentro das limitações temporais. Nesse contexto, a adesivação dos cadernos foi adotada como alternativa para garantir a distribuição dos materiais escolares dentro do prazo.
Ainda que não tenha havido dano material à Administração, a Prefeitura exigiu providências para garantir a identidade visual exclusiva do município. Em resposta à notificação, a empresa se comprometeu a substituir, sem custos adicionais para o Município, todos os cadernos adesivados por novas unidades com personalização definitiva. A empresa já solicitou à fábrica a produção dos novos materiais e informou que o prazo estimado para essa substituição é de 40 (quarenta) dias.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e com a qualidade dos serviços prestados à população, assegurando que os alunos da rede municipal tenham acesso a materiais adequados e condizentes com o padrão contratado. A Prefeitura seguirá acompanhando o processo de substituição e manterá a população informada sobre o andamento dessa medida.
São Rafael, 12 de Março de 2025
Prefeitura Municipal de São Rafael